Neste artigo agregamos informações encontradas em fontes confiáveis para ajudar a explicar mais sobre o FGTS para você!
Recorremos à descrição existente no site da Caixa Econômica Federal.
Transcrevemos um trecho da informação contida no endereço acima:
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
Quem tem direito ao FGTS?
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado pode ser incluído no regime do FGTS, a critério do empregador.
Mais informações podem ser obtidas também através da Wikipedia, clicando AQUI.
Outra fonte que selecionamos que nos parece muito completa é a do portal InfoMoney, especializado em finanças pessoais.
Destacamos um item deste site sobre a questão da correção monetária do FGTS.
Quanto rende o FGTS?
Este é um dos pontos mais polêmicos, pois o rendimento do FGTS é muito baixo. O valor depositado rende 3% ao ano, mais a atualização mensal da TR (Taxa Referencial, que ficou zerada por muito tempo desde 2017).
Portanto, se você trabalhou com carteira assinada em algum momento da vida, provavelmente tem uma ou mais contas de FGTS vinculadas ao seu nome (CPF ou PIS).
Os valores depositados nessas contas foram corrigidos pela taxa TR que não acompanha a inflação há muitos anos, mais precisamente desde 1999.
Por isso a LOIT está trazendo ao público a possibilidade de solicitar a revisão dessas correções monetárias para que os cidadãos trabalhadores recuperem as perdas acumuladas durante esse período.
De maneira muito simplificada com números fictícios apenas para demonstrar o conceito: se você recebeu depósitos acumulados durante diversos anos nas empresas em que trabalhou que somam 10 mil reais, e o seu saldo total do FGTS é de 12 mil reais com as correções (pela TR) acumuladas, é possível que com a correção pela inflação o seu saldo passe a ser de 14 mil reais.
É importante ressaltar também que mesmo quem já sacou o dinheiro no caso de uma demissão, para a compra de um apartamento ou nos recentes planos de saque permitidos pelo Governo Federal, pode requere a correção pois ela é um direito seu até o momento do saque.
Calcule o valor da revisão do seu FGTS através da LOIT sem custo e sem compromisso:
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