Essa talvez seja a pergunta mais recorrente de nossos clientes.
Não é possível afirmar que ganharemos as ações na justiça pois isso dependerá unicamente da decisão dos Juízes.
Este tema, está numa fase em que a decisão será tomada no Supremo Tribunal Federal (STF) e depois será aplicada para todos os processos que estiverem em andamento em todo o Brasil.
O que podemos afirmar é que recentemente houve decisões muito similares à que esperamos aqui, ou seja, decisões para a troca da TR como índice de correção monetária. Portanto, é possível falar numa probabilidade acima de 50% de chances de ganho.
O assunto seria julgado em 13 de maio mas saiu da pauta e agora ele pode ser recolocado em pauta a qualquer momento com 48 horas de antecedência!
Existem algumas razões importantes para entrar com o pedido agora:
A decisão sobre a inconstitucionalidade da TR poderá ser feita olhando para frente, ou seja, obrigando a CAIXA a corrigir o futuro. Neste caso, o passado dependerá da iniciativa do prejudicado em buscar seus direitos.
Outros cenários também são possíveis com efeitos de modulação onde quem ainda não tiver com a ação em andamento, pode ficar com uma parcela menor do direito.
Os juros moratórios contam a partir do momento do ingresso da ação, portanto quanto antes você entra, mais você recebe.
Entrando com a ação agora, antes da votação, as chances de preservar seu direito integral são muito maiores.